Jornalismo • Brasil e mundo
BRASIL·NOTÍCIAS
Informação em primeiro lugar
← Voltar à página inicial
Justiça

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

O ministro Flávio Dino determinou a revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários.

Publicado em 20/09/2026
Ministro Flávio Dino fala ao microfone
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino determinou a revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários. A decisão menciona informações encaminhadas pela Transparência Internacional sobre fragilidades nos controles internos da autarquia.

A determinação foi tomada pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal e dá ao governo federal 90 dias para avaliar tecnicamente as normas da Comissão de Valores Mobiliários. A CVM é a autarquia responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais; o exame pedido pelo ministro envolve mecanismos de supervisão e controles internos do órgão.

O assunto integra uma ação na qual a União já havia sido instada a elaborar um plano emergencial para reorganizar a fiscalização da comissão. Dino citou informações levadas ao Supremo pela Transparência Internacional sobre fragilidades que poderiam afetar a independência funcional da autarquia. A medida determina uma revisão técnica: ela não significa, por si só, que as regras tenham sido anuladas.

Fonte principal: Agência Brasil